quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013


VEJAM AS DIÁRIAS DO ESTADO E COMPAREM COM AS DA AMPREV

TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Tabela de Valores de Diárias
Valores das Diárias para os Municípios do Interior do Estado e Zona Rural de Macapá - Servidor Civil
CLASSIFICAÇÃO DE CARGO
NÍVEL OU EQUIVALENTE
R$
Governo do Estado-148,61
Cargo de Direção Superior ou EquivalenteCDS-5
CDS-4
123,84
Cargo de Direção Superior ou EquivalenteCDS-3
CDS-2 
CDS-1
103,20
Cargo de Direção de Nível Intermediário e emprego de nível Superior ou equivalenteCDI-3
CDI-2
DI-1
86,40
Cargo ou Emprego de nível intermediário e cargos ou empregos de nível equivalenteNI e NA72,00
Valores das Diárias para outras Unidades da Federação - Servidor Civil
CLASSIFICAÇÃO DE CARGONÍVEL OUEQUIVALENTEVALOR UNITÁRIO R$VALOR UNITÁRIO COM ACRÉSCIMO DE 20% R$VALOR UNITÁRIO COM ACRÉSCIMO DE 40% R$
Governador do Estado-229,12274,94320,77
Cargo ou direção superior ou equivalenteCDS-5 
CDS-4
211,77254,12296,48
Cargo ou direção superior ou equivalenteCDS-3
CDS-2
CDS-1
170,11204,13238,15
Cargo de direção de nível intermediário e emprego de nível superior ou equivalenteCDI-3
CDI-2
CDI-1
135,39162,47189,55
Cargo de emprego de nível intermediário e cargos ou empregos de nível  equivalenteNI
NA
107,62129,14150,67
Valores das Diárias para os Municípios do Interior do Estado e Zona Rural de Macapá - Servidor Militar
Posto ou GraduaçãoR$
Oficial Superior123,84
Oficial Intermediário Subalterno e Aspirante a Oficial103,20
Subtenente e Sargento86,40
Cabos e Soldados72,00
Valores das Diárias para outras Unidades da Federação - Servidor Militar
POSTO OU GRADUAÇÃOVALOR R$VALOR UNITÁRIO COM ACRÉSCIMO DE 20% R$VALOR UNITÁRIO COM ACRÉSCIMO DE 40% R$
Oficial Superior211,77254,12296,48
Oficial intermediário, Subalterno e Aspirante a Oficial170,11204,13238,15
Subtenente e Sargento135,39162,47189,55
Cabos e Soldados107,62129,14150,67

ENQUANTO ISSO NA AMPREV...


Tabela de Valores de Diárias - AMPREV/2011

 
RESOLUÇÃO Nº. 005/2011 - CEP/AMPREV



O Conselho Estadual de Previdência – CEP, da Amapá Previdência - AMPREV, no uso das suas atribuições conferidaspelo art. 13, inciso VI c/c o art. 18, inciso II, §  ambos do Regimento Interno do CEP.

Considerando o que fora deliberado na  Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Previdência – CEP/AMPREV,realizada no dia 14 de novembro de 2011;


RESOLVE:

Art.  - Aprovar a correção dos valores da Tabela de Diárias da Amapá Previdência, observando-se os valoresestabelecidos no Anexo I.
Art.  - A data base para correção dos valores constantes do Anexo I será o primeiro dia do mês de novembro decada ano, utilizando-se como fator de atualização o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado noperíodo.
Art.  - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2011.

Macapá-AP, 16 de novembro de 2011.



ELCIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA
Presidente do Conselho Estadual de Previdência




Anexo I, RESOLUÇÃO Nº. 005/2011 - CEP/AMPREV

TABELA DE DIÁRIAS DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV
OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO
VALOR UNITÁRIO
Diretor Presidente;
Conselheiros;
Cargo de Direção Superior ou Equivalente;
Cargo de Direção Intermediária e Emprego de Nível Superior ou Equivalente; e
Cargo ou Emprego de Nível Intermediário, Auxiliar ou equivalente
R$ 650,00


TABELA DE DIÁRIAS DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV
PARA O INTERIOR DO ESTADO E ZONA RURAL DE MACAPÁ
CLASSIFICAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO
VALOR UNITÁRIO
Diretor Presidente;
Conselheiros;
Cargo de Direção Superior ou Equivalente;
Cargo de Direção Intermediária e Emprego de Nível Superior ou Equivalente; e
Cargo ou Emprego de Nível Intermediário, Auxiliar ou equivalente
R$ 300,00


  • Fará jus a 50% da diária o servidor que se deslocar para localidades do interior do Estado e da Zona Rural de Macapá,sem pernoite na localidade;
  • O deslocamento para o interior do Estado e Zona Rural de Macapá, que exigirem pernoite, haverá a cobertura integral do valor estabelecido.
Macapá-AP, 16 de novembro de 2011.


ELCIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA
Presidente do Conselho Estadual de Previdência  

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013


REFLEXÕES SOBRE 2012, O ANO QUE NÃO ACABOU

Minhas valorosas e meus valorosos irmãs e irmãos, o ano de 2012 se foi para muitos, porém pra nossa categoria ele não acabou, é certo que estará presente pra sempre na memória de muitos por conta de tudo o que ele representou para o ascenso da consciência de classe dos trabalhadores amapaenses, tenhamos a certeza de que a experiência travada no enfrentamento com o governo do Estado pelo reconhecimento e implantação de um direito que por ele nos é sonegado irá ser lembrado e discutido por muitos que estarão na luta quando nós não mais aqui estivermos, digo isto convicto de que não é nenhum exagero pensar assim.
Iniciaremos daqui a pouco mais uma campanha salarial e algumas reflexões devem ser feitas por conta da atual conjuntura que se apresenta, pois bem, gostaria de começar relembrando como a batalha histórica que travamos contra o GEA iniciou no ano que “passou”. Tínhamos iniciado os diálogos com o governo apontando para o distanciamento entre o nosso salário e o valor do PISO NACIONAL àquele momento, nossa proposta era de 20% para se aproximar dele, não era exigência até então a integralidade do PISO pelo entendimento das dificuldades do Estado ocasionadas pela herança deixada pela chamada HARMONIA. O GEA nos ofereceu 15% dos 20 que pedíamos, e é muito importante lembrar o debate acalorado que se travou na assembleia que decidiu pela greve, mais importante ainda é lembrar que a MAIORIA ESMAGADORA DAQUELES QUE COMPUSERAM O CAMANDO DE GREVE FORAM COMO EU, VOTO VENCIDO NA ASSEMBLEIA, lembro-me da preocupação no rosto de muitas companheiras e muitos camaradas, porque imaginávamos já àquele momento, as dificuldades que teríamos.
Democraticamente, da forma que aprendemos em nossa formação política, acatamos a vontade soberana da assembleia e fomos ajudar a construir a greve. Importante lembrar que o curso desta greve foi do início até agora conduzido pela vontade soberana da categoria, as decisões mais importantes foram tomadas coletivamente, não tivemos neste movimento paredista decisões autocráticas por parte da direção do SISEPEAP, isso acabou frustrando muito as expectativas do governo e seus seguidores acostumados ao aparelhamento e á cooptação do sindicato.
Na frustração de não conseguir o aparelhamento do sindicato o GEA passou a fazer uma campanha suja e pesada de calúnias e difamação na tentativa de desmobilizar, desmoralizar e jogar a opinião pública contra o movimento. Não devemos esquecer quais instrumentos foram utilizados pra isso. A imprensa local sempre gulosa foi azeitada à custa do dinheiro público inclusive da educação, para fazer o papel sujo proposto pelo GEA. Mas o tiro acabou saindo pela culatra e o governo acabou pagando o preço do desgaste ante a opinião pública.
O GEA, do alto de sua arrogância plantou nas rádios compradas com o dinheiro do contribuinte, gente da própria categoria pra tentar desmoralizar o combativo movimento, quem não se lembra da Karla “Nobre” falando sobre “20 irresponsáveis na praça”? Depois convocou sua tropa de choque pra ocupar nossa assembleia e praticamente nos obrigar a aceitar uma proposta que já havíamos rejeitado, buscando assim a humilhação e desmoralização do movimento, era tamanha a segurança do governo que havia até festa organizada em frente à Sede do PSB! A resposta veio no NÃO de mais de 5 mil trabalhadores
O passo seguinte, diante da determinação e organização do movimento, foi estreitar as relações com o judiciário, que de uma hora pra outra mudou de opinião a respeito da luta das educadoras e educadores do Amapá, quem não se lembra da felicidade com que recebemos o primeiro voto do desembargador Raimundo Vales e da frustração que tivemos após a aproximação deste com o chefe do executivo? Quem não se lembra das expectativas geradas pela audiência do dissídio e a revolta e indignação que nos tomou conta após a mediação imoral do TJAP naquela tarde quente em frente ao Palácio e ao Tribunal de justiça?
A partir daí viriam os golpes mais duros que tivemos e se faz necessário apontar os caminhos adotados pelo sindicato, mas antes eu gostaria de citar uma frase de Leon Trotski quando antes de 1905 criticava as concessões do governo Russo, como forma de frear as lutas sociais naquele país:
“Quem quer ser entendido pelas massas e tê-las a seu lado deve, acima de tudo, expressar suas exigências de forma clara e precisa, dar às coisas o seu nome exato, chamar a Constituição de Constituição, a República de República...”
Deutscher,Isaac 1907-1967. Trotski; o profeta armado.
TODAS as irmãs e irmão que estiveram no enfrentamento, sem intervalos, sabem como a diretoria do sindicato conduziu o movimento após a decretação da ilegalidade da greve, mas vale lembrar, que em praça pública o presidente Aroldo, diante do comando de greve e da base presente, amparado pelo jurídico do sindicato, orientou a categoria sobre os riscos que corríamos caso optássemos pela manutenção da greve, o comando de greve de forma transparente, ouviu a base, organizou vários grupos de debate na praça, sendo que a categoria livre nas suas decisões, e esclarecida que foi optou pela manutenção da greve pra INCREDULIDADE DO GEA que sustentado por um judiciário cavernoso sentiu segurança pra de forma ineditamente covarde privar os trabalhadores de seu sagrado salário.
Minhas irmãs e irmãos, vocês devem se perguntar qual o objetivo desses relatos, pois vos digo que em nenhum momento eles foram mais oportunos que agora. Nos últimos meses tenho visto a movimentação de pessoas que movidas por interesses pessoais abandonaram a luta em seu momento mais agudo e das sombras renasceram desferindo a injustiça e a calúnia sobre companheiros que em momento algum se furtaram ao enfrentamento, companheiros que amargaram o corte covarde do salário pelo GEA e que passaram por privações indizíveis com suas famílias e nem assim dobraram as costas ao movimento. É estranho ver pessoas que se opuseram categoricamente às posições da categoria, tomadas em assembleia, diga-se de passagem, acusarem o antigo comando de greve de intransigência. Não custa nada dizer que esse comando levou pra mesa de negociação as determinações da base, pois o mesmo criou a cultura saudável de escutá-la antes de decidir, temo pelo que possa resultar das futuras rodadas de negociação caso quem vá nos representar adote postura diferente. Intransigência nunca houve de nossa parte, levamos a mesa de negociação vários cenários e possibilidades de pagamento dos 20% que buscávamos, sempre rechaçados por uma equipe de governo dura, intransigente e indiferente as nossas reivindicações. Apontar intransigência em nosso meio é ser injusto com os companheiros e fazer o jogo do governo.
Não é coerente com a luta atribuir culpas a uns e se eximir de responsabilidades quando se compartilhou destes ainda que por um breve momento. Todos estávamos esclarecidos sobre os riscos, digo isso porque o presidente, o comando e o jurídico foram pedagógicos nos esclarecimentos, então sejamos responsáveis, coerentes e honestos em assumir de forma coletiva os erros e acertos desse 2012 que não se encerrou pra nossa categoria.
No apagar das luzes alguns querem achar um cristo, caçar as bruxas e apontar os “iluminados” que serão os “novos” timoneiros da luta. Não permitamos que certos oportunismos removam o senso de justiça que nos move, pois neste enfrentamento nem tudo foram derrotas, para reforçar o que digo cito o que Trotski afirmava após a frustrada campanha pelo dia de trabalho de 8 horas na Rússia pré-revolucionária em Novembro de 1905:
“Não conseguimos o dia de oito horas para a classe trabalhadora, mas conseguimos a classe trabalhadora para o dia de oito horas”.
Deutscher,Isaac 1907-1967. Trotski; o profeta armado.
Não conquistamos o PISO NACIONAL para as educadoras e educadores do Amapá, mas a cada dia que nasce, a categoria está mais convencida de que sem a luta não o alcançaremos, e isso senhoras e senhores é o maior saldo desse ano duro de enfrentamentos.
Finalizo afirmando que os erros, e nunca os neguei, existiram e deles devemos retirar a lição pra avançar na luta, mas não podemos imputa-los a um grupo ou a uma pessoa! Eles são fruto coletivo como coletiva é a nossa causa, por isso faço um chamado a minhas imãs e irmãos: EM 2013 NENHUM DIREITO A MENOS, É HORA DE AVANÇAR NA LUTA!!
SAUDAÇÕES TROTKISTAS
Charles Quaresma!!